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TJRS — 50166122320208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2145cff30ddd0a009c9029ea4a5d9150519f416517769717888537a062405356

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Recebimento (TPU 132)
2021-11-08
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-07-22
Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-25T13:50:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-22T20:54:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2020-09-21T16:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-11-08T15:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-19T14:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-04T16:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-10-08T18:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-10-21T12:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-11-03T16:08:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-11-03T16:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-11-09T03:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.