TJSC — 00045286220178240091

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036b605bb1723015df4839b59630f1022ebc0861592c014d4d2db6b5db31a95e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-19 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-04-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02
Publicação (TPU 92)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-22T16:07:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2020-02-27T13:46:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-28T18:41:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  4. 2017-07-19T19:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-04-22T16:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-04-22T16:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-04-22T16:11:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-03-04T17:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-03-02T12:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-02T09:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-28T09:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-27T20:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-27T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-27T14:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-02-27T13:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-27T13:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-26T20:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-02-26T17:46:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-09-13T14:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-09-12T16:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-09-03T18:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-09-02T18:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-30T14:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-08-20T15:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-20T15:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-20T14:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-08-14T18:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-08-13T20:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-13T18:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-13T11:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-08-12T17:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-12T17:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-08-12T16:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-08-07T09:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-08-05T18:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-07-31T16:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-07-22T14:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-07-22T14:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-07-19T10:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-07-17T13:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.