TJSC — 00045286220178240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036b605bb1723015df4839b59630f1022ebc0861592c014d4d2db6b5db31a95e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-19 a 2020-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-22T16:07:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-02-27T13:46:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-09-28T18:41:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2017-07-19T19:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-22T16:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-22T16:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-22T16:11:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-04T17:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02T12:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T09:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T09:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-27T20:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-27T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-27T14:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27T13:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-27T13:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-26T20:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T17:46:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-13T14:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-12T16:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-03T18:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-02T18:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-30T14:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-20T15:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-20T15:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-20T14:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-14T18:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-13T20:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-13T18:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T11:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-12T17:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-12T17:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-12T16:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-07T09:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-05T18:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-31T16:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-22T14:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-22T14:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-19T10:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-17T13:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004193120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00004117620179260030 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- STJ — 00004071220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES