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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001135420246170074

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab531475d4f5503b8606184268ba7a0a9a2ac43cd8a842c63b0ce5251c91827d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2024-10-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-11-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-11-19 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-11-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-11-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-11-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T15:59:39.360000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913112705
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab531475d4f5503b8606184268ba7a0a9a2ac43cd8a842c63b0ce5251c91827d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29
Definitivo (TPU 246)
2024-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-29
Documento (TPU 581)
2024-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-24
Documento (TPU 581)
2024-11-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T11:27:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-11-06T13:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-11-23T14:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-13T15:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-13T17:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-06T00:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-05T00:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-05T09:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-05T09:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-05T09:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-12T10:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-12T11:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-18T19:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-19T09:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-19T11:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-19T11:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-19T12:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-21T20:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-24T13:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-24T13:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-24T13:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-29T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-29T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-29T02:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-29T08:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-29T08:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-13T11:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-13T17:33:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-04T08:59:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-06T15:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-11-06T15:36:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-24T08:09:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-11-24T08:09:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-29T08:49:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-29T08:49:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.