Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 00073779620208210022
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Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
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- TJRS — 00074368420208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJSP — 00665798120118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00155636920108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRS — 00073752920208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJRS — 00073995720208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJSP — 00140784920018260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJAL — 07005085320168020052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado da Violência Doméstica - Pelotas / Terceira Vice-Presidência