TRE-PA — 00009491520166140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 210bf34e97567289ca95d49a19a6d566e9cc65bf98c2e08f7e846299b10114aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-08 a 2017-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso | Comunicação Social
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-08T17:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-08T18:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-22T11:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-22T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-24T13:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-24T13:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-25T12:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-03T14:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-17T13:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-18T13:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-12T12:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-28T09:23:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-28T09:32:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002344920166140025 — Petição Cível · 2016-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000384820176140024 — Recurso Eleitoral · 2017-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TRT17 — 00001985120225170007 — Cumprimento de sentença · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT17
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRE-PA — 00002337220136140024 — Recurso Eleitoral · 2016-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Corregedoria
- TRT22 — 00004509320205220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT22
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT6 — 00000853220205060021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT6
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / RECIFE - 21A VARA
- TRT12 — 00000848720235120049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT12
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TRT19 — 00001921620225190063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT19
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS