Execução da Pena — Crimes de Trânsito — TJRR 08009601120238230030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf72e63f45a72d6ecee89184c1f4fac972f301ec63aac6fb4efd5c7fd9c83bee
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-31 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-31 — Evolução da Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-31 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-12-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-12-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-12-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-12-15 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-12-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-12-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-12-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-12-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-12-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-12-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-12-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T03:38:33.042000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230831091131
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cf72e63f45a72d6ecee89184c1f4fac972f301ec63aac6fb4efd5c7fd9c83bee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-31 a 2023-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-31T09:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-08-31T12:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-07T09:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-15T08:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-08-31T10:12:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-08-31T10:12:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-09-11T18:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-09-28T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-11-06T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-07T09:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-13T09:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-13T09:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-13T22:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-14T08:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-15T08:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-15T09:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-15T15:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-18T08:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-18T08:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-18T08:37:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-18T08:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-18T08:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-08-31T09:11:31.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-08-31T10:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-09-11T09:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-09-11T18:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-13T22:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-13T22:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-14T21:16:54.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-15T09:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-15T15:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-15T15:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2023-12-18T08:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08047657120198230010 — Execução da Pena · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08010456720248230060 — Inquérito Policial · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA CRIMINAL
- TJPA — 00004611620138140045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO
- TJRR — 08009571120238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002952320218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª Vara
- TJRN — 01000339420208200153 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA
- TJGO — 00254366520188090078 — Carta Precatória Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
- TJES — 00002061520218080055 — Termo Circunstanciado · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08009601120238230030 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cf72e63f45a72d6ecee89184c1f4fac972f301ec63aac6fb4efd5c7fd9c83bee. SHA-256 do comentário:c7546eea6ab4c0a20e1476228244dd460cb47f4cbb9589d13ba4b8c96611c27b.