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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000102720135030019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 332b1e5ccb1b8b4e8550c4e2c21f5764ac2f3d6db447038a90d2d4ad640ae8fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-04-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-05-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:18.963714649Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 332b1e5ccb1b8b4e8550c4e2c21f5764ac2f3d6db447038a90d2d4ad640ae8fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Recebimento (TPU 977)
2020-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-22
Recebimento (TPU 977)
2019-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Férias | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-04-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  18. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  27. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-10-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.