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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Falsidade ideológica — TJPE 00000251920198170480

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4c545fbd27ae6265c3ff8ad779aad96a65ee83e3aca3781615e109f587b934

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000251920198170480 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Falsidade ideológica | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 598 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1a4c545fbd27ae6265c3ff8ad779aad96a65ee83e3aca3781615e109f587b934. SHA-256 do comentário: 74b860e99b12dc16d6bb911fd5fdc7a4efdd7a1436ddd5517901562ba0da8b04.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 598 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-28 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2020-02-10 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2020-02-10 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2020-03-30 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2020-10-06 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2020-11-17 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2020-11-24 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  9. 2021-01-18 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  10. 2021-01-18 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  11. 2021-03-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  12. 2025-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  13. 2025-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  14. 2025-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/432
  15. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433
  16. 2026-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  17. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  18. 2026-02-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-11-28 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T02:56:37.720000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a4c545fbd27ae6265c3ff8ad779aad96a65ee83e3aca3781615e109f587b934

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 598 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06
Remessa (TPU 123)
2026-02-04
Recebimento (TPU 132)
2026-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-03
Conclusão (TPU 51)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Publicação (TPU 92)
2026-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Falsidade ideológica | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 598. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-03T14:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  2. 2019-01-03T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  3. 2019-01-11T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  4. 2019-01-17T17:40:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  5. 2019-01-21T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  6. 2019-01-21T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  7. 2019-01-21T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  8. 2019-01-21T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  9. 2019-01-21T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  10. 2019-01-21T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  11. 2019-01-21T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  12. 2019-01-21T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  13. 2019-02-08T12:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  14. 2019-02-08T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  15. 2019-02-08T12:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  16. 2019-02-08T12:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  17. 2019-02-08T12:51:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  18. 2019-02-08T12:54:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  19. 2019-02-08T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  20. 2019-02-08T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  21. 2019-02-08T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  22. 2019-02-08T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  23. 2019-02-08T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  24. 2019-02-08T17:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  25. 2019-02-08T17:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  26. 2019-02-08T17:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  27. 2019-02-08T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  28. 2019-02-08T17:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  29. 2019-02-08T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  30. 2019-02-08T17:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  31. 2019-02-08T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  32. 2019-02-12T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  33. 2019-02-12T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  34. 2019-02-12T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  35. 2019-02-12T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  36. 2019-02-13T16:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  37. 2019-02-13T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  38. 2019-02-13T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  39. 2019-02-13T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  40. 2019-02-13T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.