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TSE — 06002446820206210038

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2ca828a128f298bfe7dd2822c3382e5fbd4d9c6624d47abab2601e270f1ac2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-29
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T17:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T10:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T08:50:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-18T17:03:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-18T17:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-19T10:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-19T10:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-19T10:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-11-19T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-19T10:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-19T15:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-11-19T15:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-19T16:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-19T16:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-19T16:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-21T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-21T19:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2020-11-21T19:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-11-21T19:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-22T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-27T10:45:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  22. 2020-11-27T10:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-27T10:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-11-27T10:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-11-27T10:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-11-29T19:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-12-01T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-12-01T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-12-01T10:09:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-12-01T18:14:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.