TRE-MA — 00000197220176100050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57c0c705b985b0fdb4bb3915ca23091c0e43729a1b59d573df777ca1defe3acb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2017-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-12
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-25
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2017-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11769
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-25T12:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-03T15:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-03T15:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-09T09:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-23T15:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T11:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-31T17:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-23T16:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-23T16:27:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-05T10:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-05T10:21:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-12T15:24:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T11:41:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T11:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-26T11:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-26T11:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-18T11:45:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-31T17:44:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-03T15:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-23T15:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T11:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-25T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-12T15:24:23.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-12T15:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000031120196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002262320166210140 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002154620166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00003221720166100052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002146120166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001123520176100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-28 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PR — 00000338420186160040 — Prestação de Contas Anual · 2018-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
- TRE-PR — 00000358820156160192 — Prestação de Contas Anual · 2015-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 192 ª zona eleitoral-Maringá