TJSE — 00073606320148250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdf90cb64a6b12970370e9b8c206b9659b794c17a00d0f8596c16093342d532e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2019-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-23
- (TPU )
- 2019-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção da Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-13T08:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-06-30T15:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-06-10T17:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2015-02-24T16:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-16T10:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2014-12-19T15:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2014-12-04T14:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-23T10:15:37.000Z — (TPU )
- 2018-09-12T10:50:58.000Z — (TPU )
- 2018-09-10T13:34:40.000Z — (TPU )
- 2015-07-13T08:38:37.000Z — (TPU )
- 2015-07-10T10:53:01.000Z — (TPU )
- 2015-06-09T02:58:24.000Z — (TPU )
- 2015-05-25T08:35:09.000Z — (TPU )
- 2015-05-25T08:34:25.000Z — (TPU )
- 2014-12-19T03:27:33.000Z — (TPU )
- 2014-12-05T09:06:00.000Z — (TPU )
- 2019-05-09T21:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-09T21:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-08T15:04:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-12T10:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-10T17:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-21T07:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-26T10:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-16T08:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-17T08:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-12T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-12T10:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-12T10:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-10T22:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-11T20:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-10T10:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-22T14:09:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8577", "nome": "1ª Vara Civel de Socorro" } } - 2015-02-25T07:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-23T09:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-22T11:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T08:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07T09:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-05T08:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-05T07:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003352720108110021 — Cumprimento de sentença · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJAM — 40021054020138040000 — Ação Rescisória · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJMA — 00002114720048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMT — 00003335720108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJDFT — 00223360420158070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006470920148150261 — Cumprimento de sentença · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJDFT — 00223238520148070018 — Cumprimento de sentença · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJMA — 00002091620198100109 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 100 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1176 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Recibo de pensão: como provar que a parcela foi paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1317 do STJ: Extinção dos embargos à execução fiscal em face — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada