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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular — TRE-PE 06001123820206170065

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb4d4395f6f9e007dfb70bb91a45e5060e6af22c53def0ee5972ec5af090bffc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-11-10 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-11-11 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-11-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-11-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-11-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-11-11 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-11-14 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-14
Reativação (TPU 849)
2020-11-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-14
Petição (TPU 85)
2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-11-11
Documento (TPU 581)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T15:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-03T15:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-10T14:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-04T15:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-04T15:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-10T02:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-10T13:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-11T14:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-11-11T14:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-14T11:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-03T15:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-04T15:42:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-11T13:24:07.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-12T11:56:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-12T11:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-14T11:21:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-14T11:21:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-17T16:43:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-17T16:43:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.