Wiki Jurídica

TRE-PA — 00000584220196140065

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de67000fc04a3681718343c63af0d81691151b661a5fe8c5985d4a314a77fd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-08
Procedência (TPU 219)
2019-08-06
Documento (TPU 581)
2019-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-18T10:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-24T16:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-08-06T14:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-09T08:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-08-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-08-29T16:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30508",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.