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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00478029520068210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00064b1aad0e5509bdba9249c74a52f2ccafa0c8cf334e7b51b15472c30e3891

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-07-21 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-04-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2016-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-19 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-29
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Documento (TPU 581)
2016-04-13
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-19T13:59:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-05-22T14:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-07-21T11:43:56.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2008-08-06T10:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-09-15T16:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-08-04T14:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-08-01T17:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-08-18T10:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-04-20T15:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-04-27T10:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2016-06-22T17:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2006-05-29T17:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-05-29T18:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-05-31T09:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-05-31T18:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-06-02T18:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-08-13T14:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-09-18T15:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-09-18T17:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-09-25T17:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-09-26T10:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-08-10T09:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-08-23T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-08-26T08:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-08-05T15:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-08-12T17:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-15T17:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-25T13:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-01-27T16:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-01-29T16:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-05-27T17:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-04T12:26:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2016-04-01T17:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-04-13T17:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-04-27T10:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-02T16:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-06-17T17:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-06-22T17:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-06-29T14:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-07-19T15:09:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.