Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liberação/Entrega das Guias — TRT2 00004255220155020444
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 007d54d02cbb29b738114c30949b224d0b43e52a26aa03584b7f9b01ebd61ea0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 426 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/402 - 2024-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/305 - 2024-09-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2024-09-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2024-09-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2025-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2025-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2025-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2025-11-21 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2026-03-04 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2026-03-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/379 - 2026-03-20 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/389 - 2026-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/390 - 2026-03-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/391 - 2026-07-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/425
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-08-19 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/402
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:52:37.273000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150320000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 007d54d02cbb29b738114c30949b224d0b43e52a26aa03584b7f9b01ebd61ea0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 426 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2026-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-10
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação/Entrega das Guias | Sucessão de Empregadores | Abono Pecuniário | Gratificação de Função | Doença Ocupacional | Indenização | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Desconto Sindical | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Faltas | Gratificação de Férias | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Grupo Econômico | intervalo Interjonadas
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14039
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13765
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 426. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-17T10:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-17T13:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-17T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-17T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-17T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-17T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-17T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-18T01:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-18T01:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-18T01:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-18T01:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-18T15:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-06-28T17:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-01T00:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-01T00:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-01T20:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-02T10:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-02T10:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-02T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-02T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-02T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-02T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-07T02:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-07T02:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-07T02:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-07T02:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-08T20:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-09T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-09T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-14T00:49:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-22T00:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-07-22T00:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-04T01:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-21T00:48:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-23T12:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-23T14:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-23T14:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-23T14:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-23T14:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006669220155020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00001967220205140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT4 — 00000061220115040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT24 — 00241889020135240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT9 — 00000343820175090669 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TRT2 — 00000350420135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT2 — 00000333420135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT24 — 00241462920225240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004255220155020444 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Liberação/Entrega das Guias | Sucessão de Empregadores | Abono Pecuniário | Gratificação de Função | Doença Ocupacional | Indenização | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Desconto Sindical | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Faltas | Gratificação de Férias | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Grupo Econômico | intervalo Interjonadas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 426 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
007d54d02cbb29b738114c30949b224d0b43e52a26aa03584b7f9b01ebd61ea0. SHA-256 do comentário:c4da53a66ac7c650d4ceca309ee1a92071a8ef0d274145d401d401a19dc920f6.