TJAM — 02135206220178040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8f6605f82e828cffca74450ad405ffdafab36412fad1e26b35e18b9a8bc2ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-11 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-18
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2017-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-11
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2017-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-11T18:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-11T18:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-11T18:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-18T08:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-04-18T08:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-02T13:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-11T18:01:57.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2017-04-18T12:54:48.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2017-04-18T13:36:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003902720148180058 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJPI — 00001733420148180106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 1ª VARA DE FLORIANO
- STJ — 00003898620188050018 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00025200720218030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- STJ — 00003901020168260551 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPA — 00003018920218140051 — Execução da Pena · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJPI — 00001706720178180076 — Execução da Pena · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJRR — 08011662220228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 1ª VARA CRIMINAL