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Execução Fiscal — Cofins — TJRS 00011987120118210149

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Augusto PestanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5af4637941b6793c51f43818bc628545959218ece12e6c136fcd2cd09345043e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5af4637941b6793c51f43818bc628545959218ece12e6c136fcd2cd09345043e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-12-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-01-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-04-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-05-26 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-15 para o assunto oficial «Cofins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-04 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Recebimento (TPU 132)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)
2021-05-26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-05-19
Recebimento (TPU 132)
2021-03-18
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-04T17:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2011-07-28T16:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2011-12-21T14:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-01-23T12:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2012-04-11T17:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2012-04-12T14:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
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  7. 2020-09-15T18:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-02-23T18:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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  9. 2021-03-18T14:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  10. 2024-04-23T18:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2011-07-06T09:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-07-06T14:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-07-29T15:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-09-05T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-12-13T15:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-01-23T13:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-19T17:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-07-10T19:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-17T13:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-02-06T10:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-05-15T17:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-09-17T14:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-09-23T10:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-09-15T18:56:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2020-10-19T16:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-21T13:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-09T13:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-11T18:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-05-19T10:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-05-26T16:40:38.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  31. 2021-05-26T16:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-06-22T18:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-06-22T18:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-10-15T12:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-10-21T13:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-02-04T13:13:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2022-03-23T12:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.