TRF5 — 00010584920224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5cc893327cccd972b663f4ace6cfbeaa577c8451f7cfbf348f6d38bab4cc39e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-27
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-06-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-29T20:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-31T07:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-23T15:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-01T15:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T15:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T15:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-21T10:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-27T15:04:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-06-27T15:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-21T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-29T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-29T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-29T00:05:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-29T00:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-29T10:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-03-29T20:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-01T15:44:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-21T10:19:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-29T10:56:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00226358320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003284620178110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TRF2 — 01669282720164025160 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00250642320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00018925720164025054 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00270610720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00020476020164025054 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMS — 00002199420068120033 — Procedimento Comum Cível · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única