Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07378488720168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5399872f2e69c2b9dce574e188a5d9c740066397d1569b716dcf1479c0d327c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2019-01-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-02-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-08-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2021-11-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2023-08-25 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2024-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-20 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-25T19:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-08-25T13:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-01-12T13:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  4. 2022-10-06T19:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-05-23T20:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-11-09T15:39:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-13T17:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2023-04-25T20:09:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-09-13T11:33:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-24T01:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-06T02:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-25T20:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-13T17:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-03-11T11:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2020-06-22T18:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-05-23T17:13:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-05-06T16:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-01-06T14:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-04-25T18:38:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-12-20T11:58:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  22. 2022-09-13T17:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-08-28T10:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-04-26T14:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-08-13T08:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2023-08-25T12:43:04.000Z — Desistência (TPU 463)
  27. 2024-03-11T11:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-08-13T08:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-20T13:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2023-02-23T17:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2023-02-23T17:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2023-05-29T09:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-05-29T09:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.