TJAL — 07378838120158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6797605b95e1abb90052429a9c2321121d2901605d382d944a57f1bbffb11d64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-12 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-17T09:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-06T12:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-23T20:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17T19:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T19:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-23T19:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-12-13T12:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-08T15:18:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-23T19:00:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-28T17:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-31T07:54:32.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-09-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-09-03T08:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-06T19:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-29T15:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T15:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-15T15:58:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-23T19:00:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-17T14:08:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-22T21:28:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-12T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-28T17:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-23T19:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-28T17:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-03T13:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-24T09:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-18T09:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01T14:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-03T19:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-01T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2023-08-31T16:22:11.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-06T19:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06T19:26:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-03T19:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26T12:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-14T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-16T22:45:49.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-10-20T03:45:51.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
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