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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-TO 00008576119986270000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DE JUIZ MEMBRO VGrau: G2Data Ajuizamento: 1998-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38ef9cc08e64c0404a2a9297a424ffe377333477d8550fcdb637ae81e43095aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-08-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2007-08-22 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-22 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Recebimento (TPU 981)
2007-08-22
Desarquivamento (TPU 893)
2007-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-22
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-22T13:53:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  2. 2007-08-22T13:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2007-08-22T13:53:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2021-08-09T14:17:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2021-08-09T14:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-08-09T14:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2021-08-09T14:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.