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TRE-PB — 06002124720246150052

Classe: RepresentaçãoOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5325d47920069aa867abe17e13bd6e1cf515d6d68888f5405b67f52c2abf4163

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Definitivo (TPU 246)
2024-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-25: Documento (TPU 581)
2024-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-21: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Ver outros registros do assunto TPU 11656

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T17:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-09-14T15:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "14283",
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2024-09-18T17:21:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-09-18T17:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14283",
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2024-09-19T17:33:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14283",
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2024-09-20T09:13:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2024-09-22T13:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2024-11-21T20:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-09-14T15:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T09:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T09:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14283",
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2024-09-16T12:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T11:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14283",
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2024-09-19T15:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-09-19T15:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
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2024-09-22T13:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
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2024-10-09T16:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-11-21T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14283",
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2024-11-21T14:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
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2024-11-21T14:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T02:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T02:35:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-11-23T02:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-11-23T02:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-11-23T02:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-11-23T02:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-11-25T14:59:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-11-25T14:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
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}

2024-09-13T17:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
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2024-09-16T09:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2024-09-16T09:56:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
```

2024-11-21T14:40:25.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-11-21T14:40:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
```

2024-11-25T15:06:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2024-11-25T15:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MT — 06003205020206110045 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 45ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06000580820226150017 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-CE — 06001246520206060095 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AM — 06005002720246040011 — Representação · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002601620206200049 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003537820266250000 — Representação · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06005613320246020013 — Representação · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
TRE-PI — 06001749820246180004 — Representação · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI