TJAM — 02517553020198040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50030a7c2c27d1ae5521d61d32817da732030710dc4e80626a1a4cf7c548e7e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2021-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-22T10:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-18T09:57:38.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-01-25T11:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-28T08:50:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-03-31T11:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-09T11:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-27T11:33:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-28T10:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-28T13:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28T13:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28T13:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29T11:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-29T11:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002976820068140054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Indulto / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00005875520118150321 — Inquérito Policial · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Indulto / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única de Santa Luzia
- TJPR — 00000120320138160110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Indulto / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / MANGUEIRINHA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001685420178180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Indulto / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJRN — 00056597220118200001 — Inquérito Policial · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Indulto / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005883420168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Indulto / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPR — 00000121920168160006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Indulto / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRN — 00056614220118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Indulto / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL
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