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TJAC — 00072569620148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61b211b9f98bdac8a7b72d9fab51e961c826b415eb0840816d06bbd15618af43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2017-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-04: Definitivo (TPU 246)
2017-08-17: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-08-07: Documento (TPU 581)
2017-06-14: Documento (TPU 581)
2017-06-05: Documento (TPU 581)
2017-06-05: Documento (TPU 581)
2017-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-05: Documento (TPU 581)
2017-05-24: Documento (TPU 581)
2017-05-24: Documento (TPU 581)
2017-05-24: Documento (TPU 581)
2017-05-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-06T10:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-06T07:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-11-06T11:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-26T15:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-04T13:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-12-15T20:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-02T10:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-02T10:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-01-30T10:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-30T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-02T17:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-12T19:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-24T07:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-02-24T08:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-06T19:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-18T11:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-17T14:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-17T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-18T08:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-18T08:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-30T20:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-29T09:41:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-04-29T09:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-05-06T15:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-29T10:53:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-04-29T11:04:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-28T19:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T19:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T08:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPI — 00001903720208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPE — 00000212420178171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
TJPI — 00000882120168180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJDFT — 00036500220188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
TJAP — 00007410720228030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJPI — 00000343820188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJTO — 00073112020168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas