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TRE-RJ — 06000634920206190256

Classe: Petição CívelOrgao: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6611748057e3617006cac932821f3398199b86592cbddad2c527698bc6ae112

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-22
Petição (TPU 85)
2020-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15
Arquivamento (TPU 12430)
2020-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-06T16:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2020-07-14T09:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2020-07-22T15:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-22T15:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-22T15:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  6. 2020-07-22T17:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  7. 2020-07-06T16:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  8. 2020-07-15T13:30:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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  9. 2020-08-11T02:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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  10. 2020-08-11T02:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  11. 2020-08-11T02:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  12. 2020-08-11T02:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  13. 2020-08-12T11:37:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  14. 2020-08-12T11:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.