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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000898420216060026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ccb151acfd9ed449047d9dca129d7774060b0921ea5bc70289233f94ff3dbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-02-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2022-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-03-08 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Petição (TPU 85)
2022-03-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-22T19:08:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-10-18T11:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-02-10T17:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-03T16:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-03T18:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-03-15T10:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-12-09T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-02-01T14:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-02-01T14:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-02-05T02:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2022-02-05T02:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-02-05T02:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-02-05T02:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-02-05T02:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-02-05T02:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-02-05T02:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2022-02-10T16:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES"
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  18. 2022-02-21T15:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-08T08:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-03-08T08:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-03-08T08:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-03-10T02:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-03-10T02:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-03-15T02:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-03-15T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-03-15T02:26:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33407",
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  27. 2022-03-15T02:26:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33407",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES"
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}
  28. 2022-03-15T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES"
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  29. 2022-03-15T02:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2022-03-15T02:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-03-15T16:11:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-07-22T19:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-12-30T16:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-02-11T08:30:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33407",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES"
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  35. 2022-03-08T07:40:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33407",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES"
  }
}
  36. 2022-03-17T12:36:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33407",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES"
  }
}
  37. 2022-03-17T12:36:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33407",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.