Procedimento Comum Cível — Bancários — TJMT 00000055520098110024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d381f7fecc2d3a3d933ec66d9f4a52c46182d385d18fe8429e77e06b9f6f1a36
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 249 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-02-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2009-06-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2014-07-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2022-07-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2023-08-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-09-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2023-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-10-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-11-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-11-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-01-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-02-25 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-06-27 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-07-06 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T04:32:25.463000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090105000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d381f7fecc2d3a3d933ec66d9f4a52c46182d385d18fe8429e77e06b9f6f1a36
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-05 a 2024-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bancários
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-05T17:43:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-01-09T12:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-02-27T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-03-06T14:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-03-12T14:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-03-17T08:35:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-06-29T16:35:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-07-07T14:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-07-07T17:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-07-14T15:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-07-14T17:17:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-07-17T13:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-08-07T15:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-08-10T14:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-08-14T12:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-08-19T14:09:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-09-04T14:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-09-14T14:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-10-05T16:22:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-10-14T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-10-20T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-10-22T13:08:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2009-10-29T14:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-01-15T11:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-01-19T12:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-02-05T18:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-04-19T17:44:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-04-30T13:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-04-30T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-07-19T17:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-09-16T15:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-09-17T14:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2010-10-18T13:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2011-10-11T16:42:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2011-10-11T17:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2011-10-24T16:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2012-02-16T09:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7680", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003385920178110110 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJMT — 00003432319968110044 — Cumprimento de sentença · 1996-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJRN — 00116749120108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 9ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00236482720168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF6 — 00001249020174013825 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
- TJRN — 00110691920088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00244554720168070018 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPE — 00000307020168172800 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA