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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06002422420216230001

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3852569f25ff043b7b5ecd44b13dfd7bc9d35f208491adf7b177d6d323ee8c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2022-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-02-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2022-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-07 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-03-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-03-07
Recebimento (TPU 132)
2022-03-04
Conclusão (TPU 51)
2022-02-24
Recebimento (TPU 132)
2022-02-24
Documento (TPU 581)
2022-02-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-02-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-01-24
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-24T14:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-08T13:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-03T14:34:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2022-02-04T12:15:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-01-24T10:26:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-01-24T10:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-24T13:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-03-04T19:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-03-07T16:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-07T17:18:23.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2022-03-09T19:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-03-09T19:02:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.