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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000296420226160102

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 102 ª zona eleitoral-MandaguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a064a0a1b595f812ebeb2b18d2df9f76a49faae26967fe97faddc528f509fed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2022-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2022-10-18 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2022-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Petição (TPU 85)
2022-10-21
Publicação (TPU 92)
2022-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T15:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
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  2. 2022-07-12T15:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  3. 2022-08-17T15:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  4. 2022-09-05T22:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
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  5. 2022-09-10T18:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-20T18:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
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  7. 2022-10-12T14:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  8. 2022-10-25T16:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  9. 2022-07-20T12:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2022-08-06T03:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
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  11. 2022-08-06T03:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  12. 2022-08-06T17:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
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  13. 2022-08-09T08:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
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  14. 2022-08-22T13:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  15. 2022-08-22T13:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  16. 2022-08-22T13:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
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  17. 2022-08-23T01:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-08-23T01:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  19. 2022-08-27T03:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  20. 2022-09-16T11:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  21. 2022-10-18T12:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  22. 2022-10-18T12:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  23. 2022-10-18T12:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  24. 2022-10-21T23:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  25. 2022-10-21T23:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  26. 2022-10-21T23:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  27. 2022-10-21T23:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  28. 2022-10-25T03:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  29. 2022-10-25T03:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  30. 2022-10-25T03:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  31. 2022-11-04T12:40:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
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  32. 2022-07-18T12:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
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  33. 2022-07-18T12:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  34. 2022-09-12T09:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  35. 2022-10-18T09:59:48.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  36. 2022-11-04T14:23:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}
  37. 2022-11-04T14:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15540",
    "nome": "102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.