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TJRN — 00000188220118200105

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a5b7bf24e1209b5487d279642f79f21f146ac9912af382b8df12db091651f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2022-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-22: Definitivo (TPU 246)
2022-07-21: Recebimento (TPU 132)
2022-03-23: Remessa (TPU 123)
2019-11-12: Recebimento (TPU 132)
2019-11-12: Recebimento (TPU 132)
2019-10-25: Recebimento (TPU 132)
2019-10-25: Recebimento (TPU 132)
2018-10-04: Recebimento (TPU 132)
2018-10-04: Recebimento (TPU 132)
2017-10-30: Redistribuição (TPU 36)
2016-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2011-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-01-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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2011-01-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2011-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2017-10-30T13:20:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
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2022-03-23T16:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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2011-01-13T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
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    }
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2011-01-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-01-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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```

2011-01-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2011-01-14T12:00:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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```

2011-04-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2011-05-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2011-10-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-11-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2014-10-29T08:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2015-06-01T17:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2016-10-18T16:11:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2018-10-04T12:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2018-10-04T12:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-10-25T09:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-10-25T09:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-11-12T15:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-11-12T15:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2022-07-21T14:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2022-12-22T01:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031097320198030009 — Petição Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002262020248120045 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Carta Precatória Criminal
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TJAP — 00030861420118030008 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2011-10-23 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00102511820108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
TJAP — 00030308420208030001 — Petição Criminal · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJPR — 00000162620218160121 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001895520118180053 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE

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