STJ — 00003481620138260114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb4bab3c7368da3b4b7fd689089ed8b4c0c36497738b46a3c597440e305466fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-13 a 2018-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-26
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-17T14:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-17T14:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-12T08:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-13T15:54:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-12-13T16:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-02-06T20:19:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-02-26T16:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-03-21T12:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-03-21T12:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-13T16:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-10T11:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11T05:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-06T18:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T05:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-13T05:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-26T17:18:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-03-27T05:58:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-10T15:43:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-04-11T18:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T05:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-15T14:42:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-15T14:42:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-10T14:08:10.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2017-10-10T19:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-08T19:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-23T17:05:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-23T17:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-12T13:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-12T18:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-21T12:22:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-21T12:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-26T19:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-12T14:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-12T18:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002374620074013000 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 01ª - Rio Branco
- TJPB — 00006450920148150271 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Picuí
- TRF6 — 00001069320074013801 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Juiz de Fora
- TRF2 — 01875338120174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004173720138260053 — Agravo em Recurso Especial · 2017-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 01205438920144025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01051125520134025158 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004035320138260053 — Agravo em Recurso Especial · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA