TJPB — 00005242120178150741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ac58b69cc22b91d84f7ea56f0c1172c196be1f825e0d2b322ad0d25547923e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-07
- Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
- 2025-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2024-01-31T20:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } } - 2024-02-05T20:34:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6047", "nome": "Vara Única de Boqueirão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029581020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMS — 00002234720248120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Vara Única
- TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPR — 00000154020258160076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001859120158180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJSP — 00190348320038260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJPA — 00003256320008140016 — Termo Circunstanciado · 2000-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJPE — 00000294620218170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA