Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00004231720145020089

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 89ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dfd15a61a212047c315caaffeb5f04640d57e8b175fd06b343bd05c56f54ef3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004231720145020089 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “89ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 410 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2dfd15a61a212047c315caaffeb5f04640d57e8b175fd06b343bd05c56f54ef3. SHA-256 do comentário: df2ffc61acffb57fb663bc8162944912f5d69a9f4e260d92ce55282902cc0204.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 410 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  3. 2021-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  4. 2022-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  5. 2022-06-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  6. 2023-03-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  7. 2023-06-15 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  8. 2023-08-01 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  9. 2023-08-01 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  10. 2023-11-30 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  11. 2025-04-24 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  12. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  13. 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  14. 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  15. 2026-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  16. 2026-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  17. 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  18. 2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/351
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-07 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/369
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-06 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/372

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T01:53:56.608000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140225000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2dfd15a61a212047c315caaffeb5f04640d57e8b175fd06b343bd05c56f54ef3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 410 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-25 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-17
Conclusão (TPU 51)
2026-07-17
Petição (TPU 85)
2026-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-02
Publicação (TPU 92)
2026-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-30
Conclusão (TPU 51)
2026-06-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-22
Petição (TPU 85)
2026-05-14
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários | Contratuais | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 410. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2016-04-29T17:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2016-06-17T12:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2016-07-06T00:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2016-07-09T03:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2016-07-09T03:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2016-07-19T02:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2017-03-29T20:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2017-04-05T18:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2017-04-06T11:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2017-04-10T19:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2017-04-17T09:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2017-04-19T01:19:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2017-04-19T01:19:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2017-05-03T01:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2017-05-03T18:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2017-05-05T01:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2017-05-05T01:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2017-05-15T17:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2017-05-16T13:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2017-05-17T14:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2017-05-25T02:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2017-06-06T02:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2017-10-31T16:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2018-02-03T01:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2018-02-03T01:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2018-02-03T01:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2018-02-03T01:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2018-02-03T01:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2018-02-03T01:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2018-02-03T01:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2018-02-03T01:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2018-02-03T01:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2018-02-03T01:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2018-02-20T01:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2018-02-20T01:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2018-02-20T01:49:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2018-02-20T01:49:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2018-02-20T01:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2018-02-20T01:49:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29988",
        "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.