Averiguação de Paternidade — Investigação de Paternidade — TJPR 00000081620258160119
Classe: Averiguação de PaternidadeÓrgão: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-06
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000081620258160119 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Averiguação de Paternidade” e “Investigação de Paternidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cfaa8f501c68c32c11d0d85870ea0dc95d58155ccef4b8126f73ac96bf9d60c0. SHA-256 do comentário: dca1cf6150a9908becc5529b316130f6d0fbf883c86e4bd660d3300d4a386db1.
O reconhecimento pode ser cumulado com alimentos. Uma tutela alimentar antes do resultado do DNA depende de decisão judicial e de indícios suficientes; não nasce automaticamente do ajuizamento. Ao reconhecer a paternidade na sentença de primeiro grau, o art. 7º da Lei 8.560/1992 determina a fixação de alimentos provisionais ou definitivos ao reconhecido que deles necessite. Julgada procedente a investigação, a Súmula 277 do STJ situa os alimentos desde a citação, matéria que exige cálculo conforme o título judicial.
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Investigação de Paternidade Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2025-01-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2025-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2025-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2025-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2025-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2025-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2025-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2025-07-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2025-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2025-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2025-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2025-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2025-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2025-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
2025-09-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-01-23 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-18 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T08:49:49.412000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250106144341
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cfaa8f501c68c32c11d0d85870ea0dc95d58155ccef4b8126f73ac96bf9d60c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2025-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-09-19
Definitivo (TPU 246)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Recebimento (TPU 132)
2025-09-18
Remessa (TPU 123)
2025-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-10
Documento (TPU 581)
2025-09-10
Recebimento (TPU 132)
2025-09-10
Confirmada (TPU 12283)
2025-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-09-05
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2025-01-06T14:43:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-06T14:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-06T15:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-20T17:21:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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2025-01-22T01:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-24T15:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-24T15:26:14.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-24T15:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-27T12:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-30T00:34:28.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "não entregue ao destinatário",
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2025-03-31T14:44:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-31T14:45:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-09T21:18:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-06T13:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-27T19:04:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-04T14:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
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}
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2025-06-04T15:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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}
],
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"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-06-04T15:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-06-23T15:20:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-07-10T16:26:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Aviso de recebimento (AR)",
"valor": 74
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-08-11T13:54:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-08-11T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-09-03T19:08:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-09-05T01:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-09-10T17:06:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-09-18T14:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
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"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-09-18T14:24:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
}
],
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"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-01-06T14:43:41.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-01-06T15:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-01-07T18:11:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
}
}
2025-01-18T00:18:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9211",
"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
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2025-01-20T17:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-23T13:52:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-24T15:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-31T14:45:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-31T15:22:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-07T00:22:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-09T21:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-06T13:33:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-17T00:21:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Coincidência literal — Órgão julgador: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
Órgão julgador: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA ÚNICA DE VISEU
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJPB
Órgão julgador: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / 2ª Vara Mista de Ingá
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Órgão julgador: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / GUAÍRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Órgão julgador: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJPE
Órgão julgador: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJPE
Órgão julgador: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJPE
Órgão julgador: NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000081620258160119 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Averiguação de Paternidade” e “Investigação de Paternidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cfaa8f501c68c32c11d0d85870ea0dc95d58155ccef4b8126f73ac96bf9d60c0. SHA-256 do comentário:dca1cf6150a9908becc5529b316130f6d0fbf883c86e4bd660d3300d4a386db1.