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Execução Fiscal — Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos — TRF6 00000097520164013802

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef135213d55409668c2b087d7826f6e12d5bfb81f76455015ab490e953165786

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-04-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-06-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-06-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-19 no assunto oficial «Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10
Documento (TPU 581)
2022-11-07
Recebimento (TPU 132)
2022-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-25
Intimação (TPU 12263)
2022-10-25
Publicação (TPU 92)
2022-10-21
Intimação (TPU 12263)
2022-10-17
Intimação (TPU 12263)
2022-10-17
Recebimento (TPU 132)
2022-10-17
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-08T16:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-01-12T18:45:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-01-13T16:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-03-10T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-03-17T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-04-11T14:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-04-11T14:08:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  8. 2016-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-06-24T16:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-07-05T09:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-09-30T15:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-10-14T11:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2022-11-10T11:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-01-12T18:45:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-01-13T14:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-16T19:24:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-01-19T14:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-01T12:55:53.000Z — Citação (TPU 12284)
  19. 2016-02-11T10:22:59.000Z — Citação (TPU 12284)
  20. 2016-03-10T10:14:55.000Z — Citação (TPU 12284)
  21. 2016-03-10T15:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
  22. 2016-04-11T14:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-18T13:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-18T13:12:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
  25. 2016-06-10T08:52:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-06-22T17:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-06-24T16:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-24T16:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-24T16:37:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2022-07-05T09:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-07-05T09:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-07-05T09:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-07-05T09:28:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
  34. 2022-07-29T09:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2022-09-27T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-10-17T17:04:57.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
  37. 2022-10-17T17:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-10-17T17:16:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2022-10-21T12:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2022-10-25T10:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.