Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 50049548420198240069

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 907f54e45bbc987410b1140ebc30b5134f3b56381d7f348ae5270d7d7af84787

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-08-20T19:41:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5879",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
     }
   }

2. 2020-08-19T01:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
3. 2020-06-24T18:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5879",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
     }
   }

4. 2020-06-15T15:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2020-04-01T12:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5879",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
     }
   }

6. 2020-02-27T14:39:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5879",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
     }
   }

7. 2019-12-20T09:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5876",
       "nome": "1ª Vara da Comarca de Sombrio"
     }
   }

8. 2020-08-20T20:18:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5879",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
     }
   }

9. 2020-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
10. 2020-06-25T14:27:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }

11. 2020-06-25T14:27:36.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }

12. 2020-04-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
13. 2020-04-15T16:53:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }

14. 2020-04-15T16:53:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }