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STJ — 00000166320128260347

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7940c4f14712b7fad1139c7289e3653b159e674b76a60f7787aa67fd4add4d64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-25 a 2019-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-14
Publicação (TPU 92)
2019-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-13
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-03-13
Recebimento (TPU 132)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-11-13
Distribuição (TPU 26)
2017-10-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T15:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-13T15:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-25T12:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-03-13T14:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-03-13T14:40:29.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2019-03-14T05:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-04-12T18:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-04-12T18:02:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-03-13T19:09:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.