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TRE-BA — 00000040820186050180

Classe: CartasOrgao: 180a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a75a50887704d57558abd23fe19a6da179007228d7c77927d89644fc69d673d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Despacho (TPU 11009)
2018-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso | Impugnação | Abuso | Impugnação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-04T08:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2018-04-12T09:09:50.000Z — Despacho (TPU 11009)
  3. 2018-04-12T09:33:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2018-04-12T09:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.