STJ — 00003473220118200158

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13951d1137e029988dbc07ef7915cb1f5f701b77a764e9cc2258c801a52faf0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Definitivo (TPU 246)
2019-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-12
Petição (TPU 85)
2018-11-09
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-08
Documento (TPU 581)
2018-11-08
Documento (TPU 581)
2018-11-07
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2018-11-07
Recebimento (TPU 132)
2018-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Admissão / Permanência / Despedida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-02T18:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-02T18:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-04T14:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  4. 2018-09-04T14:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  5. 2018-09-04T16:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  6. 2018-09-04T16:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  7. 2018-09-25T16:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2018-10-02T12:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2018-10-02T19:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2018-11-07T19:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  11. 2018-11-07T19:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  12. 2018-11-08T15:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  13. 2018-11-08T15:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  14. 2018-11-12T11:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2018-06-28T13:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-03T16:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-09-05T05:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-11-07T18:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-07T19:27:47.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  20. 2018-11-09T05:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-03-20T16:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-09-04T18:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-10-02T12:29:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-11-08T19:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-11-12T11:59:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-03-20T16:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.