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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJSE 00049326520178250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41daaef5699118f4868d7cabcd01141d31c87e0611ce3e3aeb014d8b5be18a02

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 41daaef5699118f4868d7cabcd01141d31c87e0611ce3e3aeb014d8b5be18a02
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 41daaef5699118f4868d7cabcd01141d31c87e0611ce3e3aeb014d8b5be18a02
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2017-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-07-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2018-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-25
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
(TPU )
2017-07-19
Procedência (TPU 219)
2017-05-10
Petição (TPU 85)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-05-03
(TPU )
2017-04-05
Documento (TPU 581)
2017-04-05
(TPU )
2017-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-27
(TPU )
2017-03-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-10T15:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-15T08:31:42.000Z — (TPU )
  3. 2017-05-03T07:49:51.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-05T08:51:39.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-27T08:33:02.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-07T08:08:30.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-25T07:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-01-25T07:35:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-07-19T14:45:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  10. 2017-05-03T07:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-04-05T12:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-03-27T10:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-02-22T21:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-02-06T09:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-02-06T09:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.