Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Precatório — TRT2 00004273720155020051

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 51ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8c4d8ed5e190650a80b28e19f1b9fab8f94c5e4eaa03487b6431d68ad4c4229

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2024-04-02 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-04 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-06-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  6. 2024-06-07 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2024-06-28 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2024-07-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2026-06-03 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2026-06-17 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2026-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2026-09-01 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2026-09-01 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-27 trata do assunto oficial «Precatório»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Precatório»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-04-04 trata do assunto oficial «Precatório»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Precatório | Base de Cálculo | Intimação / Notificação | Citação | Adicional de Insalubridade | Multa Cominatória / Astreintes | Reajuste Salarial | Imunidade de Execução | Adjudicação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Excesso de Penhora | Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos | Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão | Penhora Online / BACEN JUD | Benefício de Ordem | Levantamento de Valor | Bem de Família | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Obrigação de Dar | Férias Proporcionais | Multa de 10% | Imposto de Renda | Avaliação / Reavaliação | Crédito Complementar | Execução Previdenciária | Busca e Apreensão | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Ordem de Preferência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2024-04-01T18:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2024-04-02T13:34:39.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2024-04-03T10:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2024-04-04T12:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2024-04-04T17:05:14.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2024-04-04T18:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2024-04-04T18:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2024-04-04T18:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2024-04-05T12:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2024-04-09T08:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2024-04-09T08:43:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2024-04-09T08:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2024-04-09T08:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2024-04-09T08:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2024-04-09T08:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2024-05-10T21:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2024-05-10T21:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2024-05-10T21:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2024-05-14T03:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2024-05-14T03:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2024-05-14T03:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2024-05-14T03:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2024-05-14T03:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2024-05-14T03:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2024-05-22T12:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2024-05-22T12:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2024-05-22T15:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2024-05-22T15:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2024-05-22T15:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2024-05-23T02:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2024-05-23T02:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2024-05-23T02:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2024-05-23T02:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2024-05-23T02:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2024-05-23T02:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2024-05-24T13:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2024-05-24T14:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2024-05-24T16:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2024-05-25T01:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29950",
        "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.