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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TJRN 00000017919898200117

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1144b81ee63e2c06897a405d85a3cb53338278a3065cc36b454566120f017625

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1144b81ee63e2c06897a405d85a3cb53338278a3065cc36b454566120f017625
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-10-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-05-10 — Apensamento; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2010-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-11-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2011-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-08-15 — Desapensamento; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2012-08-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2019-11-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-11-05 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-10-20 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-06-26
Documento (TPU 581)
2026-06-26
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Publicação (TPU 92)
2026-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-10-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2008-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  3. 2008-10-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  4. 2009-06-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  5. 2009-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  6. 2010-07-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  7. 2011-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2019-11-28T12:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2024-04-26T13:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  10. 2024-05-06T11:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  11. 2024-06-06T16:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2024-11-19T16:57:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  13. 2024-11-26T11:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5848",
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  }
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  14. 2025-02-06T17:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-07T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-04-08T14:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2008-10-16T12:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2009-01-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2009-03-19T12:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  20. 2009-06-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  21. 2009-06-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  22. 2009-07-24T12:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  23. 2009-11-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  24. 2010-05-10T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  25. 2010-07-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  26. 2010-07-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  27. 2010-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  28. 2010-10-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  29. 2010-10-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  30. 2010-11-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  31. 2010-11-05T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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  32. 2010-12-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  33. 2011-01-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  34. 2011-02-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  35. 2011-04-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
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  }
}
  36. 2011-05-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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}
  37. 2011-05-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  38. 2011-07-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  39. 2011-08-15T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  40. 2011-08-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5848",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.