TJRR — 08009526920208230020

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c8e6d0eba4ca597d88ea41bb1e25f72c0f650135921ac6c05b20f4e5aab019b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-10 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Definitivo (TPU 246)
2021-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-22
Recebimento (TPU 132)
2020-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-22
Documento (TPU 581)
2020-12-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T00:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-12-11T10:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
    }
  3. 2020-12-21T14:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  4. 2020-12-10T00:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
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      }
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  5. 2020-12-10T00:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
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  6. 2020-12-10T00:07:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-10T08:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-16T11:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2020-12-16T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  10. 2020-12-21T14:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-22T15:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2021-02-06T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2021-02-17T16:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2021-02-17T16:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2021-02-17T16:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
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      }
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  16. 2021-02-17T16:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-10T00:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-12-10T08:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-12-16T08:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  20. 2020-12-16T11:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2020-12-18T20:33:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  22. 2020-12-22T15:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2020-12-22T15:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  24. 2021-01-01T00:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  25. 2021-02-17T16:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.