TJTO — 00004120620168272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f81b7db3184f7a4c944a339e299318796318b0f901916cd1b04b4dde4864827a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2018-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-08-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-07-24
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-29
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-02-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-15
- Desistência (TPU 463)
- 2016-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Iluminação Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-11T11:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-02-17T11:30:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-02-29T08:07:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-03-31T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-04-28T09:01:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2016-04-28T09:01:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00095119220198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 1ª Vara
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- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00091938520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00078210420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50116508320178130079 — Recurso Especial · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00290811820068210068 — Execução Fiscal · 2006-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
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- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
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