Wiki Jurídica

Habilitação de Crédito — Preferências e Privilégios Creditórios — TJSE 00093790420148250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e9f32be114018d961cb9bf4596a26358922b0babb1531402e5116f78962285

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2014-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-04-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-05-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-01 no assunto oficial «Preferências e Privilégios Creditórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Documento (TPU 581)
2015-10-05
Definitivo (TPU 246)
2014-05-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-01
Definitivo (TPU 246)
2014-04-07
Procedência (TPU 219)
2014-04-01
Conclusão (TPU 51)
2014-03-31
Petição (TPU 85)
2014-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-12
Conclusão (TPU 51)
2014-03-11
Petição (TPU 85)
2014-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preferências e Privilégios Creditórios | Preferências e Privilégios Creditórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-31T16:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-03-11T16:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-03-06T07:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  4. 2015-10-05T09:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-10-05T09:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2015-10-05T09:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-05-01T09:33:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-05-01T09:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-04-07T11:39:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  10. 2014-04-01T09:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-14T09:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-03-12T10:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-06T10:29:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-03-06T07:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.