TRE-MG — 06000066320246130351

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 351ª Zona Eleitoral - IbiritéGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 540211b050bc01b0342ae375da3613f0b89a286f1ebad18f6880ac0a465f5ee3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-22
Redistribuição (TPU 36)
2024-05-22
Redistribuição (TPU 36)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Conclusão (TPU 51)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T12:51:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16019",
        "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
      }
    }
  2. 2024-04-09T15:25:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  3. 2024-04-15T13:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  4. 2024-05-14T15:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  5. 2024-05-22T15:51:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  6. 2024-05-22T15:52:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16019",
        "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
      }
    }
  7. 2024-04-19T14:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  8. 2024-04-23T18:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  9. 2024-05-14T15:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  10. 2024-04-08T12:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16019",
        "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
      }
    }
  11. 2024-04-19T14:09:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  12. 2024-04-19T14:10:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  13. 2024-05-22T15:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  14. 2024-05-22T15:50:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15862",
        "nome": "194ª Zona Eleitoral - Nova Lima"
      }
    }
  15. 2024-05-27T14:12:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16019",
        "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
      }
    }
  16. 2024-05-27T14:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16019",
        "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.