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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000021720186210140

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3878c15733a62ab3cbf106bc3991fcc8617786ccc35e19d9419b7c1e4a9d821a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-02-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-02-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:47:23.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180108153006
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3878c15733a62ab3cbf106bc3991fcc8617786ccc35e19d9419b7c1e4a9d821a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-02
Definitivo (TPU 246)
2018-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-02
Procedência (TPU 219)
2018-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-02
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-02-01
Documento (TPU 581)
2018-01-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-01-16
Documento (TPU 581)
2018-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-08T15:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-01-08T18:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-02-02T11:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-01-16T14:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-02-01T18:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-02-02T14:39:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-01-16T14:06:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-02-01T18:47:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-02-02T14:39:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-25T11:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27263",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.