Reclamação Pré-processual — Vícios de Construção — TRF3 00003493120174036905
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ef44e3ee82f96668081f8862cbdf33ae82d8a400f21e4d840a466559acc3d0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vícios de Construção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-03-08 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-26 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-25 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-10-17T17:31:09.235000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170308122340
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41ef44e3ee82f96668081f8862cbdf33ae82d8a400f21e4d840a466559acc3d0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-08 a 2017-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-25
- Audiência (TPU 970)
- 2017-04-26
- Audiência (TPU 970)
- 2017-03-08
- Audiência (TPU 970)
- 2017-03-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-25T14:49:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } } - 2017-04-26T16:39:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } } - 2017-03-08T15:35:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } } - 2017-03-08T12:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } } - 2017-09-18T14:46:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00000021320174036900 — Reclamação Pré-processual · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / GAB. DA CONCILIAÇÃO
- TJPB — 00009177520128150011 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
- TJAC — 07006865320148010002 — Mandado de Segurança Cível · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 2ª Vara Cível
- TRF2 — 50095446020214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50094744320214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50093047120214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 07529158420198130000 — Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 00070630720118220001 — Apelação Cível · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Apelação Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / GABINETE DES. RADUAN MIGUEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003493120174036905 no TRF3 começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Vícios de Construção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
41ef44e3ee82f96668081f8862cbdf33ae82d8a400f21e4d840a466559acc3d0. SHA-256 do comentário:cb23d3b7ec2485b5e790a19ce1bb2ce3c2dd7362f9ded427d21ca8af334514bb.