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STJ — 00003469820148260053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 402a87c6c5bc30d2b35b5657ae4dc4a32dd4008844d2f37c27aefb25075ceb0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-16 a 2018-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-30
Publicação (TPU 92)
2018-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-29
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-08-28
Recebimento (TPU 132)
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Distribuição (TPU 26)
2017-10-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2017-11-10T09:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-10T15:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-29T13:51:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-10-16T12:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-08-28T12:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-08-30T05:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-10-26T14:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-10-26T14:32:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-08-29T19:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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