TJMA — 00001721520068100086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf017ff5590e09797edf3225445ba8f30ff34ca686468952f89253200e477772
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2013-04-25T14:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-04-09T08:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-04-09T08:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-04-10T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-04-10T14:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-04-25T14:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-04-25T14:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-10-03T09:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-10-04T20:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-05-10T10:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-05-10T10:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-05-10T10:42:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-05-20T13:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-06-26T18:49:07.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-06-26T18:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-06-26T18:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2014-02-27T17:45:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-05-02T09:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-05-02T09:10:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-05-02T09:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-08-10T10:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-08-10T10:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-08-17T13:00:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-05-14T10:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-05-14T10:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-09-06T09:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-09-25T18:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-10-02T12:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-10-02T12:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2012-11-16T15:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-03-01T10:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-03-13T15:03:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-03-13T15:03:49.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-04-19T14:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-04-25T14:26:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-10-02T18:48:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-10-15T11:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-08-29T13:38:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2013-08-29T13:41:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-05-02T09:13:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2022-05-02T09:14:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-05-23T17:32:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } } - 2024-09-06T09:05:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3307", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024185920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011183920248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116320188160103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384520088080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002928720128140037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005808020208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178556220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001387420108080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum